CFOP 5405 para CFOP 5403 qual a diferença?

CFOP 5405 para o CFOP 5403 é uma grande dúvida para que emite nota fiscal eletrônica.

CFOP é uma das partes obrigatórias para emitir a nota fiscal eletrônica.

Normalmente os CFOPS 5403 e 5405 sãos os que mais causam dores de cabeça nos contribuintes, são CFOPS bem parecidos porém cada um tem um objetivo específico.

O que significa CFOP e para que serve?

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações e é através dele que identificamos todas as entradas e saídas de mercadorias.

Ele também tem o objetivo de tipificar o tipo de tributação da transação fiscal que é realizada por meio da nota fiscal eletrônica.

Ele sempre é composto por 4 dígitos que definem o tipo de operação.

O primeiro digito define se a operação é compra (entrada) ou venda (saída).

Temos três códigos específicos para cada tipo de operação.

Entrada:
1.000 – Entrada de Mercadoria de Dentro do Estado
2.000 – Entrada de Mercadoria de fora do Estado
3.000 – Entrada de Mercadoria do Exterior

Saídas:
5.000 – Saída de mercadoria para dentro do Estado
6.000 – Saída de mercadoria para fora do estado
7.000 – Saída de mercadoria para o Exterior

Os outros três números do CFOP servem para definir o tipo de produto e a finalidade da mercadoria.

Se ele é para uso e consumo, para revenda ou até mesmo para produção própria entre outras definições de tipos e finalidades.

Hoje em dia com a nossa tributação e legislação fiscal são mais de 500 Códigos diferentes de CFOP.

A diferença entre CFOP 5405 e CFOP 5403

CFOP 5403 e CFOP 5405 sabemos que são destinados a operação de saída (venda) para dentro do estado, por conta do número 5 no seu início.

O que diferencia é o restante dos códigos.

O CFOP 5403 – Destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de Substituição Tributária (ST), sendo o contribuinte substituto.

Dessa maneira essa CFOP é destinada a operação de venda realizada pelo contribuinte que é responsável pela substituição tributária das operações subsequentes daquela mercadoria.

Já o CFOP 5405 – Destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituído.

Dessa maneira o CFOP é destinado a operação de venda realizada pelo contribuinte que vende produtos que houve Substistuição tributária (ST) nas operações anteriores.

Tal diferenciação se faz necessária e é muito importante por que uma vez que o contribuinte for substituto e utilizar o CFOP 5405 ele estará “sonegando” impostos.

Assim como um contribuinte substituído utilizando o CFOP 5403 estará tributando impostos além do necessário.

Por isso sempre falamos que é extremamente necessário conhecer e contar com a ajuda do seu contador para entender os impostos.

Emitir notas fiscais com segurança

A pessoa mais certa para lhe ajudar a emissão da sua nota fiscal refente aos impostos e tributos será sempre seu contador, ele irá te orientar referente aos CFOPS e Impostos corretos.

Para te ajudar também é necessário que você possua um Software com um Suporte Especializado e que irá te ajudar nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica.

Nós aqui da Rtek, somos especialistas em soluções para pequenas e médias empresas e nosso suporte está sempre por dentro das novas leis e da nossa legislação fiscal.

Contamos com uma equipe de apoio fiscal para poder ajudar em alguns casos. Lembre-se a elisão fiscal é muito importante nos dias de hoje e por favor corra dos crimes tributários.